Um tribunal de Bogotá determinou nesta terça-feira (19) a libertação imediata do ex-presidente Álvaro Uribe enquanto decide sobre seu recurso contra a condenação histórica a 12 anos de prisão domiciliar por suborno e fraude processual. O ex-presidente (2002-2010) recebeu em primeira instância a pena máxima por tentar subornar paramilitares para que o desvinculassem desses esquadrões antiguerrilhas. Desde 1º de agosto, ele está preso em sua residência, no município de Rionegro, a cerca de 30 km de sua cidade natal, Medellín. Uribe, 73, recorreu da decisão da Justiça que o tornou o primeiro ex-governante do país condenado criminalmente e privado de liberdade. Ele afirma que o julgamento foi politizado e aconteceu sob pressão da esquerda, atualmente no poder.
O Tribunal Superior de Bogotá decidiu que “os critérios” da juíza de primeira instância para “justificar a necessidade” da prisão domiciliar “foram vagos, indeterminados e imprecisos”. A Justiça considerou que não há risco de fuga nem de um possível dano para a sociedade. O tribunal tem até 16 de outubro para ratificar a condenação ou absolver Uribe. Caso ultrapasse essa data, o processo será arquivado.
Relembre o caso
Em 2012, Uribe denunciou o senador de esquerda Iván Cepeda por suposto complô para vinculá-lo a paramilitares. Cepeda havia mencionado no Congresso denúncias de ex-paramilitares presos que acusavam Uribe de fundar um esquadrão antiguerrilhas na fazenda de sua família. Em uma reviravolta inesperada, a Suprema Corte começou a investigar Uribe em 2018 por manipular testemunhas para desacreditar Cepeda, que disse respeitar a decisão, mas que não concorda com ela. Uribe chegou ao poder quando a Colômbia sangrava devido a um confronto entre guerrilhas de esquerda, esquadrões de direita e forças do Estado. Ele conquistou apoios com suas políticas de linha dura, que derrotaram a guerrilha das Farc.
Ao mesmo tempo que melhorou a percepção de segurança, o governo Uribe foi questionado devido aos milhares de assassinatos cometidos pelos militares durante a luta contra os rebeldes. Das 8 milhões de vítimas do conflito armado naquela época – entre deslocados, mortos e feridos -, 40% foram registradas durante o seu mandato. Quando a condenação foi anunciada, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, denunciou o que chamou de “instrumentalização do Judiciário colombiano por juízes radicais”. Uribe, um aliado de longa data de Washington, convocou milhares de pessoas às ruas para defenderem a sua inocência. “A decisão de hoje é uma vitória tanto para a Colômbia quanto para a família Uribe”, publicou no X o senador americano Bernie Moreno, que visitou o ex-presidente colombiano na semana passada.
