EUA concluem investigação e propõem taxar Brasil em 25%

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) recomendou a aplicação de uma tarifa de 25% sobre importações brasileiras após concluir uma investigação que apontou práticas consideradas prejudiciais aos interesses comerciais americanos. A proposta foi divulgada nesta segunda-feira (1º) e ainda precisará passar por consultas públicas antes de uma decisão do presidente Donald Trump.

Segundo o relatório, o governo americano entende que determinadas políticas adotadas pelo Brasil seriam “irrazoáveis ou discriminatórias” e estariam restringindo o comércio dos Estados Unidos. A apuração foi conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento utilizado por Washington para investigar práticas comerciais de outros países.

Entre os pontos questionados pelos EUA estão decisões judiciais brasileiras relacionadas a plataformas digitais e redes sociais, favorecimento a concorrentes de empresas americanas no setor de pagamentos eletrônicos, acordos tarifários considerados vantajosos para países como México e Índia, falhas no combate à corrupção e na proteção da propriedade intelectual, além de críticas à política brasileira para o mercado de etanol e ao combate ao desmatamento ilegal.

A proposta prevê algumas exceções. Produtos como materiais informativos, doações e determinados itens agrícolas, incluindo algumas carnes, frutas e café, ficariam fora da sobretaxa. De acordo com o USTR, a medida busca evitar possíveis problemas de abastecimento no mercado americano.

Antes de qualquer decisão final, o governo dos Estados Unidos terá um período para manifestações públicas. Comentários por escrito poderão ser enviados até 1° de julho, enquanto uma audiência está prevista para ocorrer em 6 de julho. Interessados em participar presencialmente deverão apresentar pedido até 22 de junho.

A investigação foi iniciada em julho do ano passado por determinação do presidente Donald Trump. Desde então, o tema das tarifas esteve presente em diferentes conversas entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo um encontro realizado na Casa Branca em maio.