A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta sexta-feira (8), que o governo está buscando equilíbrio para que “ecologia não brigue com economia”, ao anunciar 63 vetos na lei do licenciamento ambiental, que dividiu alas do governo. “Desde que o licenciamento saiu do Congresso, ficamos em estado permanente de reunião”, declarou em coletiva de imprensa.
Ela explicou que existem instrumentos no licenciamento que trazem inovação, mas há “problemas” que precisam ser corrigidos no texto. Já presente em alguns Estados, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) foi vetada para atividades com potencial médio de poluição.
Esse instrumento possibilita que o solicitante encaminhe, via internet, a documentação exigida pela legislação para avaliar se a atividade está sob o parâmetro ambiental. O texto aprovado pelo Congresso estabeleceu que a LAC poderia ser entregue ao interessado quando a atividade ou o empreendimento for de pequeno ou de médio porte e, simultaneamente, de baixo ou médio potencial poluidor.
“Não haverá licenciamento ambiental monofásico ou simplificado”, declarou a ministra, argumentando que os procedimentos de verificação de potencial poluidor devem ser mantidos. “A participação de setores sociais demonstra como a questão ambiental é estratégica”, disse. Marina Silva comentou ainda que “mais de 70% da opinião pública” brasileira estava preocupada com os efeitos desta lei.
