O governo dos Estados Unidos aprovou uma nova taxa de US$ 250 (cerca de R$ 1.390) para estrangeiros que solicitarem vistos de não imigrante, como os de turismo, estudo e negócios. A cobrança foi incluída no megapacote fiscal sancionado pelo presidente Donald Trump no início de julho, batizado de One Big Beautiful Bill. Chamada de Visa Integrity Fee (taxa de integridade do visto), a tarifa será cobrada somente após a aprovação do visto — diferentemente da taxa atual de US$ 185 (R$ 1.028), que é paga na etapa de solicitação e agendamento da entrevista. Com a nova regra, o valor total para obter o visto poderá chegar a US$ 435 (cerca de R$ 2.419).
A nova taxa afetará diversas categorias de não imigrantes, incluindo turistas (B), estudantes (F), intercambistas (J), trabalhadores temporários (H), atletas e artistas (P), entre outros. Além disso, o projeto de lei também prevê a cobrança do formulário I-95, que registra a entrada no país, no valor de US$ 24 (R$ 133). Com isso, o custo total para viajar aos EUA pode chegar a US$ 459 (R$ 2.552).
A taxa poderá ser reajustada anualmente com base na inflação e poderá ainda ser alterada por decisão da secretária de Segurança Nacional, Kristi Noem. O governo americano não informou quando a cobrança começará a valer, mas o novo ano fiscal nos EUA começa em outubro.
Reembolso em casos específicos
A legislação prevê a possibilidade de reembolso da Visa Integrity Fee para estrangeiros que cumprirem integralmente as regras do visto durante a validade do documento. Entre as exigências estão:
- Não ter aceitado emprego não autorizado nos EUA;
- Ter deixado o país no prazo máximo de cinco dias após o fim da validade do visto;
- Ou ter conseguido prorrogação do status de não imigrante ou residência permanente legal.
O reembolso, no entanto, só poderá ser solicitado após o vencimento do visto, que, para brasileiros, costuma ter validade de 10 anos. A lei não detalha como esse reembolso será feito.
